Equipe da Prefeitura e do Instituto de Previdência demonstram total DESPREPARO para justificar o aumento da alíquota previdenciária de TODOS os servidores públicos de Vila Velha/ES para 14%
Nessa última segunda-feira, dia 17/02, às 15h, reuniram-se na Câmara Municipal de Vila Velha - ES, os vereadores, a equipe de governo da Prefeitura, representado pelo Secretário de Administração Rafael Gumiero e pelo presidente do IPVV Paulo Mignon, e contou também com a presença do representante do SINFAIS, Ricardo Aguilar. Na reunião, foi debatido sobre o Projeto de Lei nº 001/2020, que trata do aumento da alíquota previdenciária de 14% para TODOS os servidores públicos municipais. Quem presidiu a reunião e demonstrou pressa para tentar aprovar o projeto, foi o vereador Reginaldo Almeida, líder do governo.
A reunião que era para ser algo bem direto e com apresentação de dados técnicos por parte do executivo, tornou-se um verdadeiro jogo de prolixidade (“enrolação”) por parte dos representantes da Prefeitura. O senhor Rafael Gumiero, falou muito e ao mesmo tempo nada, pois em nenhum momento justificou legalmente e por meio de dados técnicos e numéricos, principalmente, a necessidade do aumento da alíquota de forma tão brusca e em regime de urgência para todos os servidores públicos municipais. Para se ter ideia, a todo momento alegou-se que o IPVV (Instituto de Previdência de Vila Velha) apresenta um déficit atuarial, só que em nenhum momento esses dados foram confirmados. Mesmo com a presença do Procurador Geral da Prefeitura, senhor Ribamar, advogado, não se apresentou um parecer por parte do executivo justificando a aplicação da alíquota, como também todas as incongruências observadas no projeto de lei enviado para o legislativo.
Vale destacar que, apesar da defesa por parte do vereador e líder do governo Reginaldo Almeida pela aprovação do projeto de lei em regime de urgência, outros vereadores mostraram posição e defenderam os servidores públicos municipais, exemplo: vereador Arnaldinho Borgo e Bruno Lorenzutti. Arnaldinho foi inclusive bem crítico diante da postura do executivo em apelar para a suposta necessidade de URGÊNCIA no projeto de lei, pois o despreparo por parte da equipe do executivo ficou bem nítida para maioria dos presentes na reunião.
A todo momento, o presidente do SINFAIS Ricardo Aguilar, insistiu para que a equipe do governo apresentasse as justificativas técnicas, numéricas e legais para aprovação do projeto, porém, nada disso aconteceu.
O SINFAIS entende que tal projeto de lei, assinado pelo prefeito Max Filho, é um verdadeiro massacre contra os servidores públicos, principalmente para aqueles que recebem valores no seu salário base até um salário mínimo. O prefeito pretende colocar o “alto escalão” no mesmo patamar que os servidores mal remunerados (maioria), ou seja, o servidor que recebe um salário mínimo ou até 3 mil reais, por exemplo, deve contribuir com a mesma alíquota de 14% que um servidor que recebe 13 mil reais. Não é à toa que o prefeito Max Filho apoia o projeto de lei em regime de urgência, sem antes discutir com os vereadores e os servidores de forma adequada e justa.
Ressaltamos também que, o SINFAIS está preparado e mobilizado para uma possível deflagração de PARALISAÇÃO ou até mesmo GREVE GERAL, se necessário. Estamos dispostos a fazer uma campanha com todos os recursos necessários para impedir que vereadores CONTRÁRIOS e INJUSTOS para com os servidores públicos municipais na votação do projeto de lei supracitado, NÃO SEJAM REELEITOS. Portanto, pedimos aos vereadores com tendências de votarem sempre com o governo municipal e em especial ao vereador Reginaldo Almeida, COERÊNCIA e BOM SENSO na condução dos trabalhos. Na gestão do ex-prefeito Rodney Miranda, os direitos dos servidores públicos foram gravemente afetados por decisões equivocadas de aproximadamente 10 vereadores, votando sempre com o executivo. Nessa época, o SINFAIS decidiu, com recursos próprios, preparar a maior greve geral na história do município, alertando a população por intermédio dos servidores, redes sociais e com mais de 100 mil exemplares de jornais com 5 edições diferentes, panfletos informativos, seja nas escolas, nas unidades de saúde, nos centros de assistência social, etc, como foi que cada vereador votou em prol do cidadão e do servidor público. Resultado disso foi que o prefeito não foi reeleito e os 10 vereadores não voltaram para a Câmara Municipal. Sempre estaremos abertos ao diálogo e ao debate sincero, sem MENTIRAS e VAIDADES. Não desejamos de forma alguma que o futuro venha repetir o passado, mas sempre estaremos preparados para as adversidades e conflitos que venha se tornar necessários para defender DIREITOS daqueles que mais necessitam.
OBS.: Foi remarcado uma próxima reunião para a semana depois do carnaval. Nessa reunião, será aprofundado o debate diante da reforma da previdência municipal.
19 de fevereiro de 2020
Atenciosamente, Diretoria SINFAIS.
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